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Salário mínimo

Valor mais baixo de salário que empregadores podem pagar legalmente pelo trabalho, no âmbito nacional.

Também chamado de salário-mínimo

O salário mínimo é o menor valor de salário que empregadores podem legalmente pagar por trabalho prestado no âmbito nacional, e existe em praticamente todos os países. As primeiras leis modernas surgiram na Austrália e na Nova Zelândia nos séculos XIX e XX, e suas origens remontam à Europa medieval. No Brasil, foi instituído em 1930 por Getúlio Vargas, com regulamentação e valores fixados nas décadas seguintes. O tema importa porque envolve debate sobre distribuição de renda, pobreza e desemprego, em que há divergência entre autores sobre seus efeitos.

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Origem

As primeiras leis modernas de salário mínimo surgiram na Austrália e na Nova Zelândia nos séculos XIX e XX.

Ideias centrais

Defensores afirmam que o salário mínimo aumenta o nível de vida dos trabalhadores e reduz a pobreza.

Bibliografia

O artigo cita, entre suas referências, a obra sobre a evolução histórica do salário mínimo no Brasil.

Afirmações e evidências

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As leis modernas surgiram primeiro na Austrália e na Nova Zelândia nos séculos XIX e XX.

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As primeiras leis modernas de salário mínimo surgiram na Austrália e na Nova Zelândia nos séculos XIX e XX

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Suas origens remontam à Europa medieval, em um decreto do século XIV do rei Eduardo III de Inglaterra que estabelecia um salário máximo.

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em um decreto do século XIV do rei Eduardo III de Inglaterra que estabelecia um salário máximo

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No Brasil, Getúlio Vargas foi apontado como responsável pela instituição do salário-mínimo em 1930.

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Getúlio Vargas foi o responsável pela instituição do salário-mínimo no Brasil em 1930

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Tese atribuídaRevisão editorial pendente

A discussão central é se os mercados podem promover distribuição de renda para os membros menos aptos da força de trabalho.

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centrada na questão de se os mercados podem promover distribuição de renda para os membros menos aptos da força de trabalho

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Defensores associam a medida a maior nível de vida e menor pobreza; opositores, a aumento do desemprego.

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Seus defensores dizem que aumenta o nível de vida dos trabalhadores e reduz a pobreza

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Victoria instituiu suas leis de salário mínimo. (1894).

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Victoria e Nova Gales do Sul, instituíram suas leis de salário respectivamente em 1894 e 1895

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Decisão de Henry Bournes Higgins, presidente de corte neozelandesa, de que a empresa envolvida deveria pagar uma quantia mínima aos seus empregados. (1907).

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em 1907 em um caso trabalhista, de que a empresa envolvida deveria pagar uma quantia mínima aos seus empregados

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Leis semelhantes passaram a ser adotadas no Reino Unido. (1909).

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Em 1909, leis semelhantes eram adotadas no Reino Unido

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A maioria dos estados australianos adotava leis de salário. (1911).

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em 1911, a maioria dos estados australianos adotava leis de salário

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Getúlio Vargas foi responsável pela instituição do salário-mínimo no Brasil. (1930).

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Getúlio Vargas foi o responsável pela instituição do salário-mínimo no Brasil em 1930

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Leis de salário mínimo foram introduzidas nos Estados Unidos sob o presidente Franklin D. Roosevelt. (1938).

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Nos Estados Unidos, leis de salário mínimo foram introduzidas apenas em 1938

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O Decreto-Lei nº 2 162 fixou os valores do salário-mínimo no Brasil, e nesse ano ele passou a vigorar. (1940-05-01).

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O Decreto-Lei nº 2 162 de 1º de maio de 1940 fixou os valores do salário-mínimo, e foi nesse ano que ele passou a vigorar

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Ocorreu o primeiro reajuste do salário-mínimo no Brasil. (1943-07).

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O primeiro reajuste ao salário-mínimo só ocorreu em 1943, no mês de julho

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Foram revogados os artigos da CLT referentes às Comissões de Salário-Mínimo. (1964-12).

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em dezembro de 1964, foram revogados os artigos da CLT referentes às Comissões de Salário-Mínimo

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A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu o direito de todo trabalhador a um salário-mínimo. (1988).

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A Constituição brasileira de 1988 estabelece, no artigo 7º, Título II, capítulo II (Dos Direitos Sociais), o direito de todo trabalhador a um salário-mínimo

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As regiões autónomas de Portugal passaram a fixar cumulativamente o próprio salário mínimo. (2007).

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Em 2007, as regiões autónomas passaram cumulativamente a fixar o próprio salário mínimo

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O salário mínimo existe em praticamente todos os países do mundo.

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Existe em praticamente todos os países do mundo

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Há grande desacordo sobre se o salário mínimo é eficaz em atingir seus objetivos.

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há um grande desacordo sobre se o salário-mínimo é eficaz ou não em atingir seus objetivos

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Segundo o texto, o salário mínimo recebe menos apoio de economistas do que do público amplo.

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tem recebido muito menos apoio de economistas em geral do que do público amplo

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Defensores afirmam que o salário mínimo aumenta o nível de vida dos trabalhadores e reduz a pobreza.

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Seus defensores dizem que aumenta o nível de vida dos trabalhadores e reduz a pobreza

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Opositores afirmam que, se for alto o suficiente para ser eficaz, o salário mínimo aumenta o desemprego.

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Seus opositores dizem que, se for alto o suficiente para ser eficaz, aumenta o desemprego

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Para economistas da escola keynesiana, o salário mínimo providencia estabilidade e crescimento econômico.

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Para economistas da escola keynesiana, o salário-mínimo também providencia estabilidade e crescimento econômico

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Em 2003, quando Lula assumiu a presidência, o salário mínimo brasileiro era de R$ 200,00.

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Quando o Lula assumiu a presidência, em 2003, o salário mínimo brasileiro era de R$ 200,00

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Relações documentadas 1

Salário mínimo instituiu Getúlio Vargas

Associação documentadaincerteza moderada · revisão editorial pendente

No Brasil, Getúlio Vargas foi apontado como responsável pela instituição do salário-mínimo em 1930.

“Getúlio Vargas foi o responsável pela instituição do salário-mínimo no Brasil em 1930”
Fonte: Salário mínimo (Wikipédia pt)

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