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Pena de morte

Punição com morte imposta pelo Estado a quem cometeu um crime, legal ou abolida conforme o país.

Também chamado de pena capital

A pena de morte é a execução de uma pessoa pelo Estado como punição por um crime; a sentença que a determina é chamada sentença de morte. O artigo percorre sua história em diversos países, com destaque para Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde, descreve os métodos de aplicação e apresenta o estatuto atual da pena no mundo, com dados de 2005. Importa por mostrar como países a mantiveram, restringiram ou aboliram ao longo do tempo.

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Ivar Ekström · Public domain
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Origem

O termo capital vem do latim capitalis, ligado à execução por decapitação.

Ideias centrais

A pena de morte é concebida como punição de um crime, distinta da eliminação arbitrária de indesejáveis.

Afirmações e evidências

Fato documentadoRevisão editorial pendente

O artigo explica que a palavra capital vem do latim capitalis, ligada à ideia de cabeça, em alusão à execução por decapitação.

Sustenta: Pena de morte (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
A palavra capital tem origem no termo latino capitalis, que significa

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Tese atribuídaRevisão editorial pendente

Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou casos de direito militar.

Sustenta: Pena de morte (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

Portugal é apontado no texto como praticamente o primeiro país europeu e mundial a abolir a pena capital.

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Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir a pena capital

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Última execução conhecida em território português, em Lagos. (1846).

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A última execução conhecida em território português foi em 1846, em Lagos

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

Portugal aboliu a pena de morte para todos os crimes, exceto traição durante a guerra. (1867-07-01).

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Lei de 1 de Julho de 1867

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Execução do escravo Francisco em Pilar das Alagoas, última execução pela Justiça Civil no Brasil. (1876-04-28).

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em 28 de abril de 1876

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Portugal aboliu a pena de morte para todos os crimes, incluindo os militares, por decreto. (1911-03-16).

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datado de 16 de março de 1911

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Portugal readmitiu a pena de morte para crimes de traição em tempo de guerra. (1916).

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Readmitida em 1916 a pena de morte para crimes de traição em tempo de guerra

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Portugal aboliu a pena de morte de forma permanente. (1976).

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foi abolida permanentemente em 1976

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Angola aboliu a pena de morte para todos os crimes. (1992).

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Abolida para todos os crimes desde 1992

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InterpretaçãoRevisão editorial pendente

A pena de morte é concebida como punição de um crime, diferentemente da eliminação arbitrária de indivíduos.

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Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime

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Sem revisão humana registrada.

Alegação contestadaRevisão editorial pendente

O total de crimes sujeitos à pena capital no Brasil varia conforme o modo de contagem.

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Dependendo de como se conta, o total de crimes sujeitos à pena capital no Brasil pode chegar a 36

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Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

No Brasil, a pena de morte foi prevista para crimes políticos durante a vigência do Ato Institucional n.º 5.

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Voltou a ser prevista para crimes políticos, de 1969 até 1978, durante a vigência do Ato Institucional n.º 5

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Como se liga às demais

Relações documentadas 2

Pena de morte foi influenciado por John Stuart Mill

Influênciaincerteza baixa · revisão editorial pendente

Mill defendeu a pena de morte para casos de assassinato, com base no poder de dissuasão.

Fonte: John Stuart Mill (Wikipédia pt), Mill argumentou na ocasião em defesa da pena de morte para os casos de assassinato na justificativa do poder de dissuasão da pena de levar os demais a não cometer o mesmo crime

Pena de morte associado a Assassínio

Associação documentadaincerteza baixa · revisão editorial pendente

Em alguns casos, a condenação por assassinato pode resultar em pena de morte.

Fonte: Assassínio (Wikipédia pt), de décadas a prisão perpétua ou, em alguns casos, a pena de morte

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