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Federação

Estado composto por entidades territoriais autônomas, com governo próprio e competências garantidas pela constituição.

Também chamado de Estado Federal

Federação, ou Estado Federal, é um Estado formado por diversas entidades territoriais autônomas, cada uma com governo próprio, cuja autonomia é garantida pela constituição. Segundo o artigo, apenas o Estado federal é soberano. O modelo ganhou forma com a Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 1788, e o artigo a apresenta como base do federalismo moderno. O texto trata de suas características, de vantagens e desvantagens apontadas por diferentes correntes, de suas formas e do federalismo fiscal.

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Origem

A Constituição dos Estados Unidos foi ratificada em 1788 e deu origem ao primeiro Estado federado.

Ideias centrais

Apenas o Estado federal é considerado soberano, inclusive para fins de direito internacional.

Contexto

O federalismo tem origem ideológica na Revolução Americana.

Bibliografia

A bibliografia do artigo lista a obra The Principle of Federation, de P.-J. Proudhon, de 1863.

Afirmações e evidências

Tese atribuídaRevisão editorial pendente

Na federação, os estados federados não têm direito de secessão, e o Estado federal é soberano.

Sustenta: Federação (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
Na federação não existe direito de secessão

Edição: revisão 73106679; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

As federações se distinguem das confederações porque as federações são estabelecidas por constituições, e as confederações por alianças.

Sustenta: Federação (Wikipédia pt)

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As confederações são estabelecidas por alianças e as federações por constituições

Edição: revisão 73106679; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Apenas o Estado federal é considerado soberano, inclusive para fins de direito internacional.

Sustenta: Federação (Wikipédia pt)

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apenas o Estado federal é considerado soberano, inclusive para fins de direito internacional

Edição: revisão 73106679; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Os Estados Unidos são descritos como o país que instituiu o federalismo moderno.

Sustenta: Federação (Wikipédia pt)

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país que instituiu o federalismo moderno

Edição: revisão 73106679; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

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Alegação contestadaRevisão editorial pendente

Para alguns especialistas, o Brasil é um Estado federalista com fortes características de Estado unitário.

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Para alguns especialistas, o Brasil é um Estado federalista com fortes características de Estado unitário

Edição: revisão 73106679; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

A Constituição dos Estados Unidos foi ratificada e deu origem ao primeiro Estado federado. (1788).

Sustenta: Federação (Wikipédia pt)

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a Constituição dos Estados Unidos da América foi ratificada em 1788

Edição: revisão 73106679; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Normalmente apenas o Estado federal possui personalidade internacional, e os estados federados são reconhecidos pelo direito internacional apenas na medida em que ele os autorizar.

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Normalmente, apenas ele possui personalidade internacional e os estados federados são reconhecidos pelo direito internacional apenas na medida em que o respectivo Estado federal o autorizar.

Edição: revisão 73106679; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Alegação contestadaRevisão editorial pendente

Há debate sobre a possibilidade de um estado-membro separar-se da Federação, em contraste com o pensamento tradicional.

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Apesar desse pensamento tradicional, há um debate hoje sobre a possibilidade de um estado-membro separar-se da Federação.

Edição: revisão 73106679; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

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Como se liga às demais

Relações documentadas 2

Federação associado a Federalismo

Associação documentadaincerteza baixa · revisão editorial pendente

[Federalismo] Os termos federalismo e confederalismo compartilham a raiz latina foedus, que significa tratado, pacto ou aliança. | [Federalismo] O federalismo é apresentado como a combinação de autogoverno e governo compartilhado, expressando a ideia de soberania compartilhada entre níveis de governo. | [Federação] Na federação, os estados federados não têm direito de secessão, e o Estado federal é soberano. | [Federação] As federações se distinguem das confederações porque as federações são estabelecidas por constituições, e as confederações por alianças.

Fonte: Federalismo (Wikipédia pt), Os termos “federalismo” e “confederalismo” compartilham uma raiz na palavra latina foedus, que significa “tratado, pacto ou aliança”.
Fonte: Federalismo (Wikipédia pt), A origem do modelo federativo está na combinação entre autogoverno (self-rule) e governo compartilhado (shared rule)

Federação associado a Confederação

Associação documentadaincerteza baixa · revisão editorial pendente

[Confederação] Na confederação, os Estados constituintes mantêm a sua soberania, diferentemente da federação, em que ela é transferida ao Estado Federal. | [Confederação] As confederações costumam ser instituídas para lidar com defesa, relações exteriores, comércio internacional e união monetária. | [Federação] Na federação, os estados federados não têm direito de secessão, e o Estado federal é soberano. | [Federação] As federações se distinguem das confederações porque as federações são estabelecidas por constituições, e as confederações por alianças.

Fonte: Confederação (Wikipédia pt), na Confederação, os Estados constituintes não abandonam a sua soberania (poderes de autodefesa e autorregulação)
Fonte: Confederação (Wikipédia pt), As confederações costumam ser instituídas para lidar com assuntos cruciais como defesa, relações exteriores, comércio internacional e união monetária.
Classificações de catálogo 4

Dados de um catálogo colaborativo. Indicam associação e não documentam influência.

Federação associado a Partido dos Trabalhadores

Associaçãoincerteza baixa · revisão editorial pendente

Anúncio da criação da Federação Brasil da Esperança pelas Executivas Nacionais do PT, PV e PCdoB. (2022-04-18).

Fonte: Partido dos Trabalhadores (Wikipédia pt), Em 18 de abril de 2022, as Executivas Nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) anunciaram a criação da Federação Brasil da Esperança

Federação associado a Pierre-Joseph Proudhon

Associaçãoincerteza baixa · revisão editorial pendente

Em 1863, Proudhon resumiu suas ideias econômicas como uma federação agrícola-industrial e suas ideias políticas como uma federação política ou descentralização.

Fonte: Pierre-Joseph Proudhon (Wikipédia pt), Todas as minhas ideias econômicas, como foram desenvolvidas há mais de vinte cinco anos, podem ser resumidas no termo: federação agrícola-industrial

Federação associado a Estado unitário

Associaçãoincerteza baixa · revisão editorial pendente

[Federação] Na federação, os estados federados não têm direito de secessão, e o Estado federal é soberano. | [Federação] As federações se distinguem das confederações porque as federações são estabelecidas por constituições, e as confederações por alianças. | [Estado unitário] O Estado unitário é um Estado soberano governado como entidade única, no qual o governo central é a autoridade suprema do país. | [Estado unitário] O status de Hong Kong é tratado como aberto ao debate, pois depende da interpretação dada à Lei Fundamental: como lei doméstica ou como fonte de relação federativo.

Fonte: Federação (Wikipédia pt), Na federação não existe direito de secessão
Fonte: Federação (Wikipédia pt), As confederações são estabelecidas por alianças e as federações por constituições

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