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Empresa estatal

Empresa criada por um estado para exercer atividade de interesse público, com direção dependente do poder público.

Também chamado de empresa governamental

Empresa estatal é uma empresa criada por um Estado para exercer atividade de interesse público, com direção dependente do poder público. Pode ser integral ou parcialmente de propriedade de um governo, e o nível de propriedade que a define é objeto de debate. No Brasil, as estatais são pessoas jurídicas de direito privado, divididas em empresas públicas e sociedades de economia mista. A Lei de Responsabilidade Fiscal distingue as dependentes das independentes.

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Origem

Define a empresa estatal como uma empresa criada por um Estado para atividade de interesse público.

Ideias centrais

A propriedade de uma empresa estatal pode ser total ou parcial por parte de um governo.

Controvérsias

O texto aponta dificuldade em fixar, de forma categórica, o nível de propriedade estatal que qualifica uma entidade como estatal.

Bibliografia

A bibliografia lista um perfil das empresas estatais federais brasileiras, com ano-base 2014.

Afirmações e evidências

Tese atribuídaRevisão editorial pendente

Empresa estatal é um tipo de empresa criada por um Estado para exercer atividade de interesse público, com direção dependente do poder público.

Sustenta: Empresa estatal (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
Empresa estatal, empresa governamental ou, simplesmente, estatal, é um tipo de empresa criada por um estado para exercer uma atividade de interesse público e cuja direção é dependente do poder público.

Edição: revisão 70771510; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Empresas estatais ou administradas pelo Estado são, frequentemente, resultado de empresarialização, processo em que agências e departamentos governamentais são reorganizados como pessoas jurídicas semiautônomas.

Sustenta: Empresa estatal (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
Empresas estatais ou administradas pelo estado são, frequentemente, o resultado de empresarialização, um processo no qual as agências e departamentos governamentais são reorganizados como pessoas jurídicas semiautônomas

Edição: revisão 70771510; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

No Brasil, as empresas governamentais são pessoas jurídicas de direito privado, instituídas pelo Estado mediante autorização legislativa específica, e integram a administração indireta.

Sustenta: Empresa estatal (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
No Brasil, as empresas governamentais são pessoas jurídicas de direito privado, instituídas pelo Estado mediante autorização legislativa específica

Edição: revisão 70771510; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Alegação contestadaRevisão editorial pendente

Há dificuldade em definir, de forma categórica, qual nível de propriedade estatal qualifica uma entidade como estatal, já que o governo pode ter participação sem comandar a empresa.

Sustenta: Empresa estatal (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
é difícil determinar categoricamente que nível de propriedade estatal se qualificaria uma entidade a ser considerada como

Edição: revisão 70771510; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Obra listada no bloco de bibliografia do artigo: Perfil das empresas estatais federais 2015, com ano-base 2014, publicado em Brasília em 2016 pelo MP/SE/DEST.

Sustenta: Empresa estatal (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
Perfil das empresas estatais federais 2015. Ano-base 2014 PDF. Brasília, 2016. MP/SE/DEST.

Edição: revisão 70771510; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

O Estado brasileiro tinha participações em mais de 650 empresas, envolvidas em um terço do PIB nacional. (2017).

Sustenta: Empresa estatal (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
Em 2017 o estado brasileiro tinha participações em mais de 650 empresas

Edição: revisão 70771510; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Lei Complementar n.º 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que define empresa estatal dependente. (2000-05-04).

Sustenta: Empresa estatal (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
A Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Edição: revisão 70771510; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

No Brasil, as empresas estatais são geralmente sociedades anônimas em que o Estado é o acionista majoritário.

Sustenta: Empresa estatal (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
São, geralmente, sociedades anônimas em que o Estado é o acionista majoritário

Edição: revisão 70771510; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Nacionalização, inclusive compulsória, é a conversão de uma empresa privada em uma empresa estatal.

Sustenta: Empresa estatal (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
Nacionalização, inclusive compulsória, é a conversão de uma empresa privada em uma empresa estatal.

Edição: revisão 70771510; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

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Como se liga às demais

Relações documentadas 1

Empresa estatal sede Brasília

Associação documentadaincerteza moderada · revisão editorial pendente

Obra listada no bloco de bibliografia do artigo: Perfil das empresas estatais federais 2015, com ano-base 2014, publicado em Brasília em 2016 pelo MP/SE/DEST.

“Perfil das empresas estatais federais 2015. Ano-base 2014 PDF. Brasília, 2016. MP/SE/DEST.”
Fonte: Empresa estatal (Wikipédia pt)
Classificações de catálogo 2

Dados de um catálogo colaborativo. Indicam associação e não documentam influência.

Empresa estatal associado a Governo

Associaçãoincerteza baixa · revisão editorial pendente

[Governo] O termo governo deriva do latim gubernare, com sentido de dirigir ou pilotar, e este tem origem no grego antigo kybernân. | [Governo] O governo, na distinção entre Estado e governo, refere-se às autoridades transitórias que dirigem o aparato estatal e tomam decisões políticas em um dado período. | [Empresa estatal] Empresa estatal é um tipo de empresa criada por um Estado para exercer atividade de interesse público, com direção dependente do poder público. | [Empresa estatal] Empresas estatais ou administradas pelo Estado são, frequentemente, resultado de empresarialização, processo em que agências e departamentos governamentais são reorganizados como pessoas jurídicas semiautônomas.

Fonte: Governo (Wikipédia pt), O termo governo deriva do latim gubernare, que significa “dirigir” ou “pilotar”
Fonte: Governo (Wikipédia pt), O governo, nessa distinção, refere-se às autoridades transitórias que dirigem esse aparato e tomam decisões políticas em um dado período.

Empresa estatal associado a Poder executivo

Associaçãoincerteza baixa · revisão editorial pendente

[Empresa estatal] Empresa estatal é um tipo de empresa criada por um Estado para exercer atividade de interesse público, com direção dependente do poder público. | [Empresa estatal] Empresas estatais ou administradas pelo Estado são, frequentemente, resultado de empresarialização, processo em que agências e departamentos governamentais são reorganizados como pessoas jurídicas semiautônomas. | [Poder executivo] O poder executivo é o poder do Estado que, conforme a constituição de cada país, governa o povo e administra os interesses públicos, seguindo as normas legais. | [Poder executivo] No presidencialismo, o presidente acumula as funções de chefe de Estado, chefe de governo e chefe da administração pública.

Fonte: Empresa estatal (Wikipédia pt), Empresa estatal, empresa governamental ou, simplesmente, estatal, é um tipo de empresa criada por um estado para exercer uma atividade de interesse público e cuja direção é dependente do poder público.
Fonte: Empresa estatal (Wikipédia pt), Empresas estatais ou administradas pelo estado são, frequentemente, o resultado de empresarialização, um processo no qual as agências e departamentos governamentais são reorganizados como pessoas jurídicas semiautônomas

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