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Constituição

Conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, codificado ou não.

Também chamado de Constitution

Constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, podendo ou não ser codificada em documento escrito. Tipicamente enumera e limita os poderes e funções do Estado e define a estrutura, procedimentos e direitos de um governo. O artigo trata de sua origem nas revoluções americana e francesa, de classificações como constituições rígidas, supranacionais e estaduais, dos procedimentos de elaboração e reforma, dos mecanismos de controle de constitucionalidade e do princípio da unidade constitucional.

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Jan Matejko · Public domain
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Origem

O artigo afirma que a teoria constitucional moderna tem origem nas revoluções americana e francesa e coincide com a positivação dos direitos fundamentais.

Ideias centrais

As demais normas jurídicas devem concordar com a Constituição, tanto formal quanto materialmente.

Contexto

Segundo o artigo, Orestes Brownson argumentou que a constituição de governo pode ser considerada inconstitucional se for inconsistente com as constituições da natureza ou da sociedade.

Controvérsias

Há controvérsia sobre a existência de normas constitucionais inconstitucionais, pois não há hierarquia entre elas; uns defendem que as cláusulas pétreas implicam tal possibilidade e outros a negam.

A teoria clássica do poder constituinte originário como soberano e ilimitado é descrita como hoje questionada.

Afirmações e evidências

Fato documentadoRevisão editorial pendente

A teoria constitucional moderna teve origem nas revoluções americana e francesa, coincidindo com a positivação dos direitos fundamentais.

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tem a sua origem nas revoluções americana e francesa e coincide com a positivação dos direitos fundamentais

Edição: revisão 72667626; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Escritores posteriores como Aristóteles, Cícero e Plutarco analisaram projetos de governo sob o ângulo jurídico e histórico.

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escritores posteriores, como Aristóteles, Cícero e Plutarco, analisaram projetos de governo do ponto de vista jurídico e histórico

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Consulta: 05/11/2026

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InterpretaçãoRevisão editorial pendente

Alguns pensadores assumiram a posição de que importava mais o caráter dos governantes que o desenho das instituições.

Sustenta: Constituição (Wikipédia pt)

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Tal regra levou alguns pensadores a assumir a posição de que o que importava não era o desenho das instituições governamentais e operações, assim como o caráter dos governantes

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Consulta: 05/11/2026

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InterpretaçãoRevisão editorial pendente

Brownson sustentou haver, em certo sentido, uma hierarquia entre três constituições.

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De acordo com Brownson há, em certo sentido, uma hierarquia entre três

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Consulta: 05/11/2026

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Alegação contestadaRevisão editorial pendente

A teoria clássica do poder constituinte originário como soberano e ilimitado é hoje questionada.

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segundo a teoria clássica hoje questionada, soberano e ilimitado

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Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Alegação contestadaRevisão editorial pendente

Há divergência sobre a existência de normas constitucionais inconstitucionais.

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há controvérsia sobre a existência de normas constitucionais inconstitucionais

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José Gomes Canotilho define a teoria constitucional moderna como técnica específica de limitação do poder com fins garantistas.

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técnica específica de limitação do poder com fins garantistas, segundo a definição do constitucionalista português José Gomes Canotilho

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Consulta: 05/11/2026

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Alegação contestadaRevisão editorial pendente

A teoria clássica do poder constituinte originário como soberano e ilimitado é hoje questionada.

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segundo a teoria clássica hoje questionada

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Há controvérsia sobre a possibilidade de normas constitucionais serem inconstitucionais entre si.

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há controvérsia sobre a existência de normas constitucionais inconstitucionais

Edição: revisão 72667626; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

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Como se liga às demais

Relações documentadas 14

Constituição foi influenciado por Partido Trabalhista (Reino Unido)

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Em 1918, a cláusula quatro da constituição do partido comprometeu a legenda com a propriedade comum dos meios de produção, distribuição e troca.

Fonte: Partido Trabalhista (Reino Unido) (Wikipédia pt), Em 1918, a cláusula quatro do documento desenhado por Webb foi incorporada à constituição trabalhista, comprometendo o partido a trabalhar em direção à "propriedade comum dos meios de produção, distribuição e troca"

Constituição foi influenciado por Sindicato

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A Constituição Federal reconheceu o direito à greve (1988).

Fonte: Sindicato (Wikipédia pt), A partir da Constituição Federal de 1988 foi reconhecido o direito à greve

Constituição foi influenciado por Racismo

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A Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime sujeita à pena de prisão, inafiançável e imprescritível.

Fonte: Racismo (Wikipédia pt), A Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime sujeito à pena de prisão, inafiançável e imprescritível.

Constituição associado a Uruguai

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Adoção da primeira constituição do país. (1830-07-18).

Fonte: Uruguai (Wikipédia pt), A primeira constituição do país foi adotada em 18 de julho de 1830.

Constituição foi influenciado por Federalismo

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Segundo o texto, James Madison descreveu a nova Constituição dos Estados Unidos como uma composição de elementos nacionais e federais.

Fonte: Federalismo (Wikipédia pt), “nem uma constituição nacional nem federal, mas uma composição de ambas”

Constituição associado a Assembleia constituinte

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A assembleia constituinte é um órgão colegiado cuja função é redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado.

Fonte: Assembleia constituinte (Wikipédia pt), tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado

Constituição associado a Advogado

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A Constituição Federal dispôs que o advogado é indispensável à administração da justiça. (1988).

Fonte: Advogado (Wikipédia pt), A Constituição Federal de 1988 dispõe, no seu artigo 133, que o advogado é indispensável à administração da justiça

Constituição desenvolveu-se em Monarquia constitucional

Desenvolvimentoincerteza baixa · revisão editorial pendente

[Constituição] A teoria constitucional moderna teve origem nas revoluções americana e francesa, coincidindo com a positivação dos direitos fundamentais. | [Constituição] Escritores posteriores como Aristóteles, Cícero e Plutarco analisaram projetos de governo sob o ângulo jurídico e histórico. | [Monarquia constitucional] A forma teve origem na Europa continental, segundo o artigo. | [Monarquia constitucional] Na forma comum na Europa, o monarca deixou de estabelecer pessoalmente políticas públicas ou de escolher líderes políticos.

Fonte: Constituição (Wikipédia pt), tem a sua origem nas revoluções americana e francesa e coincide com a positivação dos direitos fundamentais
Fonte: Constituição (Wikipédia pt), escritores posteriores, como Aristóteles, Cícero e Plutarco, analisaram projetos de governo do ponto de vista jurídico e histórico

Constituição associado a Exército Brasileiro

Associação documentadaincerteza baixa · revisão editorial pendente

Um exército nacional brasileiro foi designado em lei pela primeira vez na constituição do Império do Brasil. (1824).

Fonte: Exército Brasileiro (Wikipédia pt), Um exército nacional brasileiro foi designado em lei pela primeira vez na constituição do Império do Brasil, em 1824

Constituição foi influenciado por Castilhismo

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O castilhismo é apresentado como corrente instituída por Júlio de Castilhos no Rio Grande do Sul, vigente com a Constituição estadual de 1891.

Fonte: Castilhismo (Wikipédia pt), Castilhismo foi a corrente política instituída por Júlio de Castilhos no Rio Grande do Sul
Classificações de catálogo 3

Dados de um catálogo colaborativo. Indicam associação e não documentam influência.

Constituição associado a Brasil

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A Constituição atual, de 1988, define o Brasil como república federativa presidencialista.

Fonte: Brasil (Wikipédia pt), Sua atual constituição, promulgada em 1988, concebe o Brasil como uma república federativa presidencialista

Constituição associado a Justiça do Trabalho

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A Justiça do Trabalho está inserida no Poder Judiciário brasileiro desde a Constituição de 1946.

Fonte: Justiça do Trabalho (Wikipédia pt), A Justiça do Trabalho está inserida no Poder Judiciário desde a Constituição de 1946

Constituição associado a Trabalhismo brasileiro

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A Constituição de 1988 incorporou diversos princípios historicamente associados ao trabalhismo.

Fonte: Trabalhismo brasileiro (Wikipédia pt), A Constituição brasileira de 1988 incorporou diversos princípios historicamente associados ao trabalhismo

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