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Cidadania

Vínculo jurídico e político entre indivíduo e Estado ou comunidade, com direitos e deveres.

Também chamado de citizenship

Cidadania é o vínculo jurídico que liga um indivíduo, chamado cidadão, a um Estado ou comunidade política, conferindo-lhe direitos e deveres num território. O artigo descreve sua origem na Grécia Antiga, sua expansão no Império Romano, suas formas medievais e renascentistas e a visão moderna baseada em representação política. Trata também da cidadania no Brasil, desde o Império até as análises de Marshall, Wanderley Guilherme dos Santos, José Murilo de Carvalho e James Holston. A entidade do artigo é o conceito, não uma organização.

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Commonwealth of Australia · CC BY 3.0 au
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Origem

O artigo apresenta a cidadania como vínculo jurídico entre indivíduo e Estado ou comunidade política, com direitos e deveres associados.

Contexto

No Brasil, a cidadania regulada, conceito de Wanderley Guilherme dos Santos, vinculava o acesso a direitos sociais à ocupação profissional reconhecida.

Controvérsias

O artigo registra que a sequência de direitos no Brasil difere da descrita por Marshall para o caso inglês, com direitos sociais antes dos civis e políticos.

Afirmações e evidências

Fato documentadoRevisão editorial pendente

O artigo registra que alguns pensadores situam o início do conceito de cidadania nas primeiras cidades-estado da Grécia Antiga.

Sustenta: Cidadania (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
apontam que o conceito de cidadania tem início nas primeiras cidades-estado da Grécia Antiga

Edição: revisão 73304763; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

No Império brasileiro, a cidadania formal era restrita a homens maiores de 25 anos, alfabetizados e com renda mínima comprovada.

Sustenta: Cidadania (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
A cidadania formal no Império era restrita a homens maiores de 25 anos, alfabetizados e com renda mínima comprovada.

Edição: revisão 73304763; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Entre as obras listadas no bloco de bibliografia do artigo está a História da Cidadania, de Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky.

Sustenta: Cidadania (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
Pinsky, Jaime; Pinsky, Carla Bassanezi, História da Cidadania, Editora Contexto, ISBN 85-7244-217-0

Edição: revisão 73304763; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

A Constituição de 1824 estabeleceu as bases legais da cidadania no Império. (1824).

Sustenta: Cidadania (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
A Constituição de 1824 estabeleceu as bases legais da cidadania

Edição: revisão 73304763; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

A Lei Áurea constituiu um marco formal da abolição da escravidão. (1888).

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Trecho e edição
a Lei Áurea, de 1888, constitui um marco formal da abolição da escravidão

Edição: revisão 73304763; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

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Conquista do direito ao voto pelas mulheres brasileiras. (1932).

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Trecho e edição
A conquista do direito ao voto, em 1932

Edição: revisão 73304763; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

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Aprovação da lei do divórcio, citada como marco da ampliação dos direitos das mulheres. (1977).

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Trecho e edição
a aprovação da lei do divórcio, em 1977

Edição: revisão 73304763; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

A Lei nº 7.716 passou a definir crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. (1989).

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a Lei nº 7.716, de 1989, passou a definir crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

Edição: revisão 73304763; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

A Lei Maria da Penha estabeleceu mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. (2006).

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Trecho e edição
a Lei nº 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha

Edição: revisão 73304763; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Cidadania corresponde, no direito, ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo como membro de um Estado ou comunidade política.

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corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política

Edição: revisão 73304763; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

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Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Segundo Marshall, os direitos civis são característicos do século XVIII, os políticos do século XIX e os sociais do século XX.

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Trecho e edição
os direitos civis característicos do século XVIII; os direitos políticos, consagrados no século XIX e os direitos sociais do século XX

Edição: revisão 73304763; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

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Sem revisão humana registrada.

InterpretaçãoRevisão editorial pendente

No Brasil, a cidadania seguiu uma trajetória em que os direitos sociais antecederam os políticos, em contraste com a teoria de Marshall.

Sustenta: Cidadania (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
A cidadania no Brasil seguiu uma trajetória singular, priorizando direitos sociais antes dos políticos, em contraste com a teoria clássica de T.H. Marshall

Edição: revisão 73304763; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

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Como se liga às demais

Relações documentadas 2

Cidadania associado a Burguesia

Associação documentadaincerteza baixa · revisão editorial pendente

Na Idade Média o conceito de burguesia se limitou a uma classe social formada nos burgos, com direito de cidadania.

Fonte: Burguesia (Wikipédia pt), Na Idade Média o conceito se limitou a uma específica classe social formada nos burgos

Cidadania foi influenciado por Trabalhismo brasileiro

Influênciaincerteza baixa · revisão editorial pendente

Parte dos autores enfatiza a contribuição do modelo trabalhista para a cidadania social, enquanto outros destacam seu caráter corporativo.

Fonte: Trabalhismo brasileiro (Wikipédia pt), Enquanto parte dos autores enfatiza sua contribuição para a ampliação da cidadania social e da proteção ao trabalho, outros destacam seu caráter corporativo

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