Cidadania
Vínculo jurídico e político entre indivíduo e Estado ou comunidade, com direitos e deveres.
Também chamado de citizenship
Cidadania é o vínculo jurídico que liga um indivíduo, chamado cidadão, a um Estado ou comunidade política, conferindo-lhe direitos e deveres num território. O artigo descreve sua origem na Grécia Antiga, sua expansão no Império Romano, suas formas medievais e renascentistas e a visão moderna baseada em representação política. Trata também da cidadania no Brasil, desde o Império até as análises de Marshall, Wanderley Guilherme dos Santos, José Murilo de Carvalho e James Holston. A entidade do artigo é o conceito, não uma organização.

Origem
O artigo apresenta a cidadania como vínculo jurídico entre indivíduo e Estado ou comunidade política, com direitos e deveres associados.
Contexto
No Brasil, a cidadania regulada, conceito de Wanderley Guilherme dos Santos, vinculava o acesso a direitos sociais à ocupação profissional reconhecida.
Controvérsias
O artigo registra que a sequência de direitos no Brasil difere da descrita por Marshall para o caso inglês, com direitos sociais antes dos civis e políticos.
Afirmações e evidências
Fato documentadoRevisão editorial pendente
O artigo registra que alguns pensadores situam o início do conceito de cidadania nas primeiras cidades-estado da Grécia Antiga.
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Trecho e edição
apontam que o conceito de cidadania tem início nas primeiras cidades-estado da Grécia Antiga
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Consulta: 05/11/2026
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No Império brasileiro, a cidadania formal era restrita a homens maiores de 25 anos, alfabetizados e com renda mínima comprovada.
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Trecho e edição
A cidadania formal no Império era restrita a homens maiores de 25 anos, alfabetizados e com renda mínima comprovada.
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Entre as obras listadas no bloco de bibliografia do artigo está a História da Cidadania, de Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky.
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Trecho e edição
Pinsky, Jaime; Pinsky, Carla Bassanezi, História da Cidadania, Editora Contexto, ISBN 85-7244-217-0
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A Constituição de 1824 estabeleceu as bases legais da cidadania no Império. (1824).
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Trecho e edição
A Constituição de 1824 estabeleceu as bases legais da cidadania
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A Lei Áurea constituiu um marco formal da abolição da escravidão. (1888).
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a Lei Áurea, de 1888, constitui um marco formal da abolição da escravidão
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Conquista do direito ao voto pelas mulheres brasileiras. (1932).
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A conquista do direito ao voto, em 1932
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Aprovação da lei do divórcio, citada como marco da ampliação dos direitos das mulheres. (1977).
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a aprovação da lei do divórcio, em 1977
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A Lei nº 7.716 passou a definir crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. (1989).
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a Lei nº 7.716, de 1989, passou a definir crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
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A Lei Maria da Penha estabeleceu mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. (2006).
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a Lei nº 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha
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Cidadania corresponde, no direito, ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo como membro de um Estado ou comunidade política.
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corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política
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Segundo Marshall, os direitos civis são característicos do século XVIII, os políticos do século XIX e os sociais do século XX.
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os direitos civis característicos do século XVIII; os direitos políticos, consagrados no século XIX e os direitos sociais do século XX
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InterpretaçãoRevisão editorial pendente
No Brasil, a cidadania seguiu uma trajetória em que os direitos sociais antecederam os políticos, em contraste com a teoria de Marshall.
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Trecho e edição
A cidadania no Brasil seguiu uma trajetória singular, priorizando direitos sociais antes dos políticos, em contraste com a teoria clássica de T.H. Marshall
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Sem revisão humana registrada.
Como se liga às demais
Relações documentadas 2
Cidadania associado a Burguesia
Na Idade Média o conceito de burguesia se limitou a uma classe social formada nos burgos, com direito de cidadania.
Cidadania foi influenciado por Trabalhismo brasileiro
Parte dos autores enfatiza a contribuição do modelo trabalhista para a cidadania social, enquanto outros destacam seu caráter corporativo.