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Autodeterminação

Princípio segundo o qual um povo tem o direito de escolher seu estatuto político sem intervenção externa.

Também chamado de autodeterminação dos povos; self-determination

Autodeterminação é o princípio que garante a um povo o direito de se autogovernar e de determinar seu estatuto político sem intervenção externa. O artigo a descreve como norma fundamental do direito internacional, geralmente considerada de jus cogens, e a associa à Carta das Nações Unidas. Seu uso histórico aparece em revoluções, no pós-Primeira Guerra Mundial com os Catorze Pontos de Woodrow Wilson, na descolonização e no debate teórico sobre nacionalismo, minorias e secessão.

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Keith Bacongco · CC BY 2.0
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Origem

O artigo indica que o conceito surgiu pela primeira vez na década de 1860 e se espalhou rapidamente a partir daí.

Ideias centrais

Stálin definiu o direito de autodeterminação como o direito de a própria nação determinar seus destinos, sem imiscuição forçada de terceiros.

A Carta das Nações Unidas inseriu a autodeterminação no âmbito do direito internacional, após a ratificação em 1945.

Contexto

Os Catorze Pontos de Wilson, publicados em janeiro de 1918, abordaram o princípio da autodeterminação.

Lincoln sustentou em seu discurso inaugural que a secessão é a essência da anarquia.

Controvérsias

Não há definição legal de povos reconhecida no direito internacional, e as propostas variam.

Afirmações e evidências

Tese atribuídaRevisão editorial pendente

Segundo o artigo, Stálin definiu em Marxismo e Problema Nacional o direito de autodeterminação como o direito de a própria nação determinar seus destinos, sem imiscuição externa.

Sustenta: Autodeterminação (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
O direito de autodeterminação significa que só a própria nação tem o direito de determinar seus destinos

Edição: revisão 72988970; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

O texto indica que a Carta das Nações Unidas inseriu o direito de autodeterminação no âmbito do direito internacional.

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Trecho e edição
A ratificação da Carta das Nações Unidas em 1945, depois do fim da Segunda Guerra Mundial, inseriu o direito de autodeterminação no âmbito do direito internacional e diplomático.

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

Publicação da obra Marxismo e Problema Nacional, em que Stálin define o direito de autodeterminação. (1913).

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Trecho e edição
Marxismo e Problema Nacional, publicada em 1913 pelo futuro secretário geral da União Soviética, Joseph Stálin

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A Assembleia Geral da ONU adota a Resolução 1514 (XV), sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais. (1960-12-14).

Sustenta: Autodeterminação (Wikipédia pt)

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Em 14 de dezembro de 1960, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Resolução 1514 (XV)

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O princípio de autodeterminação é geralmente considerado uma norma de jus cogens.

Sustenta: Autodeterminação (Wikipédia pt)

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sendo geralmente considerado como uma norma de jus cogens

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Alegação contestadaRevisão editorial pendente

Autodeterminação e integridade territorial não se contradizem, segundo a Ata Final de Helsinque de 1975, a ONU, a Corte Internacional de Justiça e especialistas, por o segundo antecede o primeiro.

Sustenta: Autodeterminação (Wikipédia pt)

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não existe contradição entre os princípios de autodeterminação e integridade territorial porque o segundo antecede o primeiro

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Wilson publicou seus Catorze Pontos, que abordaram o princípio da autodeterminação. (1918-01).

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Trecho e edição
Em janeiro de 1918, Wilson publicou os seus Catorze Pontos

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

Stálin publicou a obra Marxismo e Problema Nacional, com uma das primeiras menções ao direito de autodeterminação. (1913).

Sustenta: Autodeterminação (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
publicada em 1913 pelo futuro secretário geral da União Soviética, Joseph Stálin

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Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

A Assembleia Geral da ONU adotou a Resolução 1514 (XV), sobre a concessão de independência a países e povos coloniais. (1960-12-14).

Sustenta: Autodeterminação (Wikipédia pt)

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Em 14 de dezembro de 1960, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Resolução 1514 (XV)

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Sem revisão humana registrada.

InterpretaçãoRevisão editorial pendente

O direito de um povo à autodeterminação é geralmente considerado uma norma de jus cogens.

Sustenta: Autodeterminação (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
sendo geralmente considerado como uma norma de jus cogens

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Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

A Carta das Nações Unidas inseriu a autodeterminação no direito internacional, segundo o artigo.

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Trecho e edição
A ratificação da Carta das Nações Unidas em 1945, depois do fim da Segunda Guerra Mundial, inseriu o direito de autodeterminação

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Como se liga às demais

Relações documentadas 1

Autodeterminação associação documentada com Direito internacional

Associação documentadaincerteza baixa · revisão editorial pendente

O texto indica que a Carta das Nações Unidas inseriu o direito de autodeterminação no âmbito do direito internacional.

Fonte: Autodeterminação (Wikipédia pt), A ratificação da Carta das Nações Unidas em 1945, depois do fim da Segunda Guerra Mundial, inseriu o direito de autodeterminação no âmbito do direito internacional e diplomático.

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