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Assembleia constituinte

Órgão colegiado com poder para redigir ou reformar a constituição de um Estado, com plenos poderes ou poder constituinte.

Órgão colegiado que redige ou reforma a constituição de um Estado, com plenos poderes ou poder constituinte aos quais se submetem as instituições públicas. Pode ser exclusiva, com parlamentares eleitos só para elaborar o texto, ou uma assembleia ordinária eleita que entra em processo constituinte. É dissolvida quando a nova constituição entra em vigor.

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A assembleia constituinte é um órgão colegiado cuja função é redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado.

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Tese atribuídaRevisão editorial pendente

A assembleia constituinte é um órgão colegiado cuja função é redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado.

Sustenta: Assembleia constituinte (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado

Edição: revisão 68538826; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

A assembleia constituinte exclusiva é declarada dissolvida assim que alcançado o seu objetivo.

Sustenta: Assembleia constituinte (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
esta é declarada dissolvida assim que alcançado o objetivo

Edição: revisão 68538826; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

A assembleia constituinte, por ser órgão extraordinário, é dissolvida quando a nova constituição por ela elaborada entra em vigor.

Sustenta: Assembleia constituinte (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
é dissolvida assim que a nova constituição, por ela elaborada, entra em vigor

Edição: revisão 68538826; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

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Assembleia constituinte associação documentada com Constituição

Associação documentadaincerteza baixa · revisão editorial pendente

A assembleia constituinte é um órgão colegiado cuja função é redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado.

Fonte: Assembleia constituinte (Wikipédia pt), tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado

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