Assembleia constituinte
Órgão colegiado com poder para redigir ou reformar a constituição de um Estado, com plenos poderes ou poder constituinte.
Órgão colegiado que redige ou reforma a constituição de um Estado, com plenos poderes ou poder constituinte aos quais se submetem as instituições públicas. Pode ser exclusiva, com parlamentares eleitos só para elaborar o texto, ou uma assembleia ordinária eleita que entra em processo constituinte. É dissolvida quando a nova constituição entra em vigor.
Ideias centrais
A assembleia constituinte é um órgão colegiado cuja função é redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado.
Afirmações e evidências
Tese atribuídaRevisão editorial pendente
A assembleia constituinte é um órgão colegiado cuja função é redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado.
Sustenta: Assembleia constituinte (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado
Edição: revisão 68538826; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
Consulta: 05/11/2026
Sem revisão humana registrada.
Fato documentadoRevisão editorial pendente
A assembleia constituinte exclusiva é declarada dissolvida assim que alcançado o seu objetivo.
Sustenta: Assembleia constituinte (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
esta é declarada dissolvida assim que alcançado o objetivo
Edição: revisão 68538826; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
Consulta: 05/11/2026
Sem revisão humana registrada.
Fato documentadoRevisão editorial pendente
A assembleia constituinte, por ser órgão extraordinário, é dissolvida quando a nova constituição por ela elaborada entra em vigor.
Sustenta: Assembleia constituinte (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
é dissolvida assim que a nova constituição, por ela elaborada, entra em vigor
Edição: revisão 68538826; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
Consulta: 05/11/2026
Sem revisão humana registrada.
Como se liga às demais
Relações documentadas 1
Assembleia constituinte associação documentada com Constituição
A assembleia constituinte é um órgão colegiado cuja função é redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado.