Separação de poderes
Princípio de organização do Estado que distribui as funções de legislar, executar e julgar entre órgãos independentes e harmônicos entre si.
Também chamado de separação dos Poderes; tripartição dos Poderes Políticos; trias politica; separation of powers; Barão de Montesquieu
Separação de Poderes é o princípio segundo o qual as funções de legislar, executar e julgar devem ser exercidas por órgãos distintos, de forma independente e harmônica, com limitações mútuas. O artigo associa sua formulação clássica a Montesquieu, cuja obra é apresentada como base da maioria dos Estados modernos, e menciona a origem do conceito na Grécia Antiga. Discute a passagem do Estado Absolutista ao Liberal, a leitura formalista de Vile e a visão funcionalista, bem como a adoção do modelo tripartite na Constituição brasileira.

Ideias centrais
A separação visa evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa e que haja abuso.
Segundo a formulação atribuída a Montesquieu, a união do poder legislativo ao executivo na mesma pessoa ou corpo impede a liberdade.
Contexto
A passagem do Estado Absolutista para o Estado Liberal é descrita como caracterizada pela separação de Poderes.
No Brasil, a Constituição adotou a teoria de Montesquieu com um modelo tripartite de Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos.
Bibliografia
A obra de Vile de 1998, Constitutionalism and the Separation of Powers, é listada como referência do artigo.
Afirmações e evidências
Fato documentadoRevisão editorial pendente
O artigo associa a teoria da separação dos Poderes a Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos.
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Trecho e edição
A teoria da separação dos Poderes de Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos
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Consulta: 05/11/2026
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
O artigo afirma que a criação do modelo de governo é datada da Grécia Antiga.
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Trecho e edição
é um modelo de governar cuja criação é datada da Grécia Antiga
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Tese atribuídaRevisão editorial pendente
O objetivo da separação é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa e cause abuso.
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Trecho e edição
O objetivo dessa separação é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa
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A passagem do Estado Absolutista para o Estado Liberal caracterizou-se pela separação de Poderes, denominada Tripartição dos Poderes Políticos.
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Trecho e edição
A passagem do Estado Absolutista para o Estado Liberal caracterizou-se justamente pela separação de Poderes
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Alegação contestadaRevisão editorial pendente
Vile argumentou que, como teoria do governo, a separação de Poderes falhou em proporcionar estabilidade ao sistema político.
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simplesmente enquanto teoria do governo, a "separação de Poderes" falhou abruptamente em proporcionar a estabilidade do sistema político
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
Obra de Vile sobre constitucionalismo e separação de Poderes, citada no artigo.
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Trecho e edição
Vile, M. J. C. (1998). Constitutionalism and the Separation of Powers
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Fato documentadoRevisão editorial pendente
A separação de Poderes é apresentada como modelo cuja criação é datada da Grécia Antiga.
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é um modelo de governar cuja criação é datada da Grécia Antiga
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Alegação contestadaRevisão editorial pendente
Vile afirmou que a separação de Poderes, como teoria do governo, falhou em proporcionar estabilidade ao sistema político.
Sustenta: Separação de poderes (Wikipédia pt)
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simplesmente enquanto teoria do governo, a "separação de Poderes" falhou abruptamente em proporcionar a estabilidade do sistema político
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InterpretaçãoRevisão editorial pendente
A experiência do absolutismo e a desconfiança nos magistrados do rei deram causa à dogmatização do princípio.
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foi a experiência do absolutismo e a desconfiança nos magistrados do rei que deram causa a dogmatização e ao endurecimento do princípio
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InterpretaçãoRevisão editorial pendente
A concepção de Hegel não prosperou, segundo o artigo, talvez por desconfiança quanto ao absolutismo.
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Talvez por essa desconfiança, não prosperou a concepção hegeliana
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