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Separação de poderes

Princípio de organização do Estado que distribui as funções de legislar, executar e julgar entre órgãos independentes e harmônicos entre si.

Também chamado de separação dos Poderes; tripartição dos Poderes Políticos; trias politica; separation of powers; Barão de Montesquieu

Separação de Poderes é o princípio segundo o qual as funções de legislar, executar e julgar devem ser exercidas por órgãos distintos, de forma independente e harmônica, com limitações mútuas. O artigo associa sua formulação clássica a Montesquieu, cuja obra é apresentada como base da maioria dos Estados modernos, e menciona a origem do conceito na Grécia Antiga. Discute a passagem do Estado Absolutista ao Liberal, a leitura formalista de Vile e a visão funcionalista, bem como a adoção do modelo tripartite na Constituição brasileira.

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Ideias centrais

A separação visa evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa e que haja abuso.

Segundo a formulação atribuída a Montesquieu, a união do poder legislativo ao executivo na mesma pessoa ou corpo impede a liberdade.

Contexto

A passagem do Estado Absolutista para o Estado Liberal é descrita como caracterizada pela separação de Poderes.

No Brasil, a Constituição adotou a teoria de Montesquieu com um modelo tripartite de Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos.

Bibliografia

A obra de Vile de 1998, Constitutionalism and the Separation of Powers, é listada como referência do artigo.

Afirmações e evidências

Fato documentadoRevisão editorial pendente

O artigo associa a teoria da separação dos Poderes a Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos.

Sustenta: Separação de poderes (Wikipédia pt)

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A teoria da separação dos Poderes de Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos

Edição: revisão 71603065; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

O artigo afirma que a criação do modelo de governo é datada da Grécia Antiga.

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é um modelo de governar cuja criação é datada da Grécia Antiga

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Tese atribuídaRevisão editorial pendente

O objetivo da separação é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa e cause abuso.

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O objetivo dessa separação é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

A passagem do Estado Absolutista para o Estado Liberal caracterizou-se pela separação de Poderes, denominada Tripartição dos Poderes Políticos.

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A passagem do Estado Absolutista para o Estado Liberal caracterizou-se justamente pela separação de Poderes

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Vile argumentou que, como teoria do governo, a separação de Poderes falhou em proporcionar estabilidade ao sistema político.

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simplesmente enquanto teoria do governo, a "separação de Poderes" falhou abruptamente em proporcionar a estabilidade do sistema político

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Obra de Vile sobre constitucionalismo e separação de Poderes, citada no artigo.

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Trecho e edição
Vile, M. J. C. (1998). Constitutionalism and the Separation of Powers

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Fato documentadoRevisão editorial pendente

A separação de Poderes é apresentada como modelo cuja criação é datada da Grécia Antiga.

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é um modelo de governar cuja criação é datada da Grécia Antiga

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Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Alegação contestadaRevisão editorial pendente

Vile afirmou que a separação de Poderes, como teoria do governo, falhou em proporcionar estabilidade ao sistema político.

Sustenta: Separação de poderes (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
simplesmente enquanto teoria do governo, a "separação de Poderes" falhou abruptamente em proporcionar a estabilidade do sistema político

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InterpretaçãoRevisão editorial pendente

A experiência do absolutismo e a desconfiança nos magistrados do rei deram causa à dogmatização do princípio.

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foi a experiência do absolutismo e a desconfiança nos magistrados do rei que deram causa a dogmatização e ao endurecimento do princípio

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A concepção de Hegel não prosperou, segundo o artigo, talvez por desconfiança quanto ao absolutismo.

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Talvez por essa desconfiança, não prosperou a concepção hegeliana

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