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Organização não governamental

Organizações sem fins lucrativos que atuam em solidariedade e pressão política em favor de populações excluídas da cidadania.

Também chamado de organizações não governamentais; organizações não-governamentais; ONG

Organizações não governamentais (ONGs) são organizações sem fins lucrativos, constituídas formalmente e autonomamente, que atuam em solidariedade no campo das políticas públicas e exercem pressão política em favor de populações excluídas da cidadania. O artigo associa sua ascensão à crise fiscal do Estado e ao desenvolvimento da sociedade civil. Seu conceito é disputado na doutrina. No Brasil, o termo não tem valor jurídico, e a qualificação de OSCIP é apontada como o reconhecimento legal mais próximo.

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Albert Meyer · Public domain
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A ascensão histórica dessas organizações está ligada à crise fiscal do Estado e ao desenvolvimento da sociedade civil voltado a uma cidadania ativa.

Contexto

Segundo o texto, o surgimento dessas organizações deu-se pela ineficiência do poder público em atender às necessidades da sociedade.

Afirmações e evidências

Fato documentadoRevisão editorial pendente

A ascensão histórica dessas organizações está ligada à crise fiscal do Estado e ao desenvolvimento da sociedade civil voltado a uma cidadania ativa.

Sustenta: Organização não governamental (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
Sua ascensão histórica está ligada à crise fiscal do Estado e ao desenvolvimento da sociedade civil no sentido de uma cidadania ativa.

Edição: revisão 73197285; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Segundo o texto, o surgimento dessas organizações deu-se pela ineficiência do poder público em atender às necessidades da sociedade.

Sustenta: Organização não governamental (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
o surgimento dessas organizações sem fins lucrativos, que têm como objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse público, deu-se pelo motivo da não eficiência por parte do poder público em atender as necessidades da sociedade.

Edição: revisão 73197285; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

InterpretaçãoRevisão editorial pendente

A ascensão histórica das ONGs está ligada à crise fiscal do Estado e ao desenvolvimento da sociedade civil.

Sustenta: Organização não governamental (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
Sua ascensão histórica está ligada à crise fiscal do Estado e ao desenvolvimento da sociedade civil

Edição: revisão 73197285; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Alegação contestadaRevisão editorial pendente

O conceito de ONG não é pacífico na doutrina.

Sustenta: Organização não governamental (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
Porém, seu conceito não é pacífico na doutrina, existindo muitas divergências.

Edição: revisão 73197285; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

No Brasil, o termo ONG não tem valor jurídico.

Sustenta: Organização não governamental (Wikipédia pt)

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Trecho e edição
é importante ressaltar que, no Brasil, o termo "ONG" não tem valor jurídico

Edição: revisão 73197285; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

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