Língua oficial
Língua definida em lei, ou pelo costume, como a usada nos atos oficiais de um país, estado ou território.
Também chamado de línguas oficiais; official language
Língua oficial é a língua consagrada na lei, pela constituição ou por lei ordinária, ou apenas pelo costume, como a adotada num país, estado ou território para os atos oficiais do poder público. Segundo o texto, a escolha depende de razões políticas e só cerca de metade dos países tem línguas oficiais expressas na lei. O artigo descreve casos como Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Timor-Leste, além de línguas co-oficiais em partes de territórios, e discute o estatuto do português no espaço lusófono e a situação do galego na Galiza.

Origem
O artigo apresenta a definição de língua oficial dada pela UNESCO em glossário do Instituto Internacional para o Planeamento da Educação, como a língua definida por lei para ser empregue no domínio público.
Ideias centrais
A língua oficial é a consagrada na lei, pela constituição ou lei ordinária, ou apenas pelo costume, como a adotada num país, estado ou território.
A escolha da língua oficial depende de razões políticas e deve ser a língua usada em todos os atos oficiais do poder público.
Contexto
Segundo o texto, só cerca de metade dos países do mundo tem línguas oficiais expressas na lei.
Em Portugal, a constituição define o português como língua oficial da República.
No Brasil, a Constituição Federal estabelece que a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa.
Controvérsias
O texto afirma que o mirandês não tem estatuto de língua oficial no concelho de Miranda do Douro, apesar de muitos afirmarem o contrário.
O texto afirma que a CPLP não atenderá o pedido de reintegração da Galiza enquanto não houver aval de Espanha, por medo de conflitos diplomáticos.
Afirmações e evidências
Fato documentadoRevisão editorial pendente
O artigo cita a definição da UNESCO, no glossário do Instituto Internacional para o Planeamento da Educação, de língua oficial como a definida por lei para ser empregue no domínio público.
Sustenta: Língua oficial (Wikipédia pt)
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Trecho e edição
a língua definida por lei para ser empregue no domínio público
Edição: revisão 70459666; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)
Consulta: 05/11/2026
Sem revisão humana registrada.
Tese atribuídaRevisão editorial pendente
A língua oficial é a língua consagrada na lei, pela constituição ou lei ordinária, ou apenas pelo costume, como a adotada em um país, estado ou território.
Sustenta: Língua oficial (Wikipédia pt)
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É a língua consagrada na lei (através da constituição ou de lei ordinária), ou apenas pela via do costume
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A escolha da língua oficial depende de razões políticas e ela deve ser usada em todos os atos oficiais do poder público.
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cuja escolha depende de razões políticas, deve ser a língua utilizada em todos os actos oficiais do poder público
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Segundo o artigo, só cerca de metade dos países do mundo têm línguas oficiais expressas na lei.
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Só cerca de metade dos países do mundo têm línguas oficiais expressas na lei.
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No espaço lusófono, a opção pelo português como língua oficial, em estados de independência mais recente, correspondeu à necessidade de assegurar equilíbrios internos e posicionar o país na ordem internacional.
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a opção pelo português como língua oficial correspondeu à necessidade de, por um lado, assegurar equilíbrios internos e, por outro, melhor posicionar o país na ordem internacional
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Alegação contestadaRevisão editorial pendente
O artigo afirma que o mirandês não tem estatuto de língua oficial no concelho de Miranda do Douro, embora muitos afirmem o contrário.
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o mirandês, que, ao contrário do que muitos afirmam, não tem estatuto de língua oficial no concelho de Miranda do Douro
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O artigo afirma que a Libras, embora reconhecida no Brasil, não é oficial.
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Portanto, embora reconhecida, a Libras não é oficial e nem é o segundo idioma do Brasil
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Iniciativas que pedem a reintegração da Galiza no espaço lusófono encontram a resistência da CPLP, que, segundo o artigo, não atenderá enquanto não houver luz verde de Espanha.
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Demanda à qual a CPLP não vai atender enquanto não houver "luz verde" de Espanha por medo de conflitos diplomáticos.
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Reconhecimento oficial da Língua Gestual Portuguesa na Constituição de Portugal. (1997).
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sendo reconhecida oficialmente, na Constituição, a Língua Gestual Portuguesa em 1997
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O Brasil reconhece a Língua Brasileira de Sinais. (2002).
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embora o Brasil tenha reconhecido a Língua Brasileira de Sinais em 2002
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Publicação da Constituição da República de Angola, cujo artigo 19.º declara o português língua oficial. (2010).
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No parágrafo n.º 1 do artigo 19.º da Constituição da República de Angola (2010)
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Assinatura do decreto que regulamenta a Lei n.º 10.436 sobre a Libras. (2005-12).
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Em dezembro de 2005, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto regulamenta a Lei n.º 10.436
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A língua oficial é a língua utilizada no quadro das atividades legislativas, executivas e judiciais de um estado soberano ou território, segundo outra definição da UNESCO.
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Outra definição da UNESCO é a língua utilizada no quadro das diversas actividades oficiais: legislativas, executivas e judiciais de um estado soberano ou território.
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Em Timor-Leste, o tétum e o português são prevendo como línguas oficiais pela constituição.
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O n.º 1 do artigo 13.º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste prevê como línguas oficiais o tétum e o português.
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A Galiza não tem hoje a língua galega reconhecida oficialmente, segundo o artigo.
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a região autónoma da Galiza, no reino de Espanha, não a tem hoje reconhecida oficialmente
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