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Língua oficial

Língua definida em lei, ou pelo costume, como a usada nos atos oficiais de um país, estado ou território.

Também chamado de línguas oficiais; official language

Língua oficial é a língua consagrada na lei, pela constituição ou por lei ordinária, ou apenas pelo costume, como a adotada num país, estado ou território para os atos oficiais do poder público. Segundo o texto, a escolha depende de razões políticas e só cerca de metade dos países tem línguas oficiais expressas na lei. O artigo descreve casos como Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Timor-Leste, além de línguas co-oficiais em partes de territórios, e discute o estatuto do português no espaço lusófono e a situação do galego na Galiza.

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Andrijko Z. · CC BY-SA 4.0
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Origem

O artigo apresenta a definição de língua oficial dada pela UNESCO em glossário do Instituto Internacional para o Planeamento da Educação, como a língua definida por lei para ser empregue no domínio público.

Ideias centrais

A língua oficial é a consagrada na lei, pela constituição ou lei ordinária, ou apenas pelo costume, como a adotada num país, estado ou território.

A escolha da língua oficial depende de razões políticas e deve ser a língua usada em todos os atos oficiais do poder público.

Contexto

Segundo o texto, só cerca de metade dos países do mundo tem línguas oficiais expressas na lei.

Em Portugal, a constituição define o português como língua oficial da República.

No Brasil, a Constituição Federal estabelece que a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa.

Controvérsias

O texto afirma que o mirandês não tem estatuto de língua oficial no concelho de Miranda do Douro, apesar de muitos afirmarem o contrário.

O texto afirma que a CPLP não atenderá o pedido de reintegração da Galiza enquanto não houver aval de Espanha, por medo de conflitos diplomáticos.

Afirmações e evidências

Fato documentadoRevisão editorial pendente

O artigo cita a definição da UNESCO, no glossário do Instituto Internacional para o Planeamento da Educação, de língua oficial como a definida por lei para ser empregue no domínio público.

Sustenta: Língua oficial (Wikipédia pt)

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a língua definida por lei para ser empregue no domínio público

Edição: revisão 70459666; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Tese atribuídaRevisão editorial pendente

A língua oficial é a língua consagrada na lei, pela constituição ou lei ordinária, ou apenas pelo costume, como a adotada em um país, estado ou território.

Sustenta: Língua oficial (Wikipédia pt)

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É a língua consagrada na lei (através da constituição ou de lei ordinária), ou apenas pela via do costume

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Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Tese atribuídaRevisão editorial pendente

A escolha da língua oficial depende de razões políticas e ela deve ser usada em todos os atos oficiais do poder público.

Sustenta: Língua oficial (Wikipédia pt)

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cuja escolha depende de razões políticas, deve ser a língua utilizada em todos os actos oficiais do poder público

Edição: revisão 70459666; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

Segundo o artigo, só cerca de metade dos países do mundo têm línguas oficiais expressas na lei.

Sustenta: Língua oficial (Wikipédia pt)

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Só cerca de metade dos países do mundo têm línguas oficiais expressas na lei.

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Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

No espaço lusófono, a opção pelo português como língua oficial, em estados de independência mais recente, correspondeu à necessidade de assegurar equilíbrios internos e posicionar o país na ordem internacional.

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a opção pelo português como língua oficial correspondeu à necessidade de, por um lado, assegurar equilíbrios internos e, por outro, melhor posicionar o país na ordem internacional

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Sem revisão humana registrada.

Alegação contestadaRevisão editorial pendente

O artigo afirma que o mirandês não tem estatuto de língua oficial no concelho de Miranda do Douro, embora muitos afirmem o contrário.

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o mirandês, que, ao contrário do que muitos afirmam, não tem estatuto de língua oficial no concelho de Miranda do Douro

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Sem revisão humana registrada.

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O artigo afirma que a Libras, embora reconhecida no Brasil, não é oficial.

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Portanto, embora reconhecida, a Libras não é oficial e nem é o segundo idioma do Brasil

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Iniciativas que pedem a reintegração da Galiza no espaço lusófono encontram a resistência da CPLP, que, segundo o artigo, não atenderá enquanto não houver luz verde de Espanha.

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Demanda à qual a CPLP não vai atender enquanto não houver "luz verde" de Espanha por medo de conflitos diplomáticos.

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Reconhecimento oficial da Língua Gestual Portuguesa na Constituição de Portugal. (1997).

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sendo reconhecida oficialmente, na Constituição, a Língua Gestual Portuguesa em 1997

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O Brasil reconhece a Língua Brasileira de Sinais. (2002).

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embora o Brasil tenha reconhecido a Língua Brasileira de Sinais em 2002

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Publicação da Constituição da República de Angola, cujo artigo 19.º declara o português língua oficial. (2010).

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No parágrafo n.º 1 do artigo 19.º da Constituição da República de Angola (2010)

Edição: revisão 70459666; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

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Assinatura do decreto que regulamenta a Lei n.º 10.436 sobre a Libras. (2005-12).

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Em dezembro de 2005, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto regulamenta a Lei n.º 10.436

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A língua oficial é a língua utilizada no quadro das atividades legislativas, executivas e judiciais de um estado soberano ou território, segundo outra definição da UNESCO.

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Outra definição da UNESCO é a língua utilizada no quadro das diversas actividades oficiais: legislativas, executivas e judiciais de um estado soberano ou território.

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Em Timor-Leste, o tétum e o português são prevendo como línguas oficiais pela constituição.

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O n.º 1 do artigo 13.º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste prevê como línguas oficiais o tétum e o português.

Edição: revisão 70459666; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

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A Galiza não tem hoje a língua galega reconhecida oficialmente, segundo o artigo.

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a região autónoma da Galiza, no reino de Espanha, não a tem hoje reconhecida oficialmente

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