Conceito Inclui síntese por IA · revisão humana não registrada

De facto

Locução latina para situação que existe na prática, independentemente de reconhecimento jurídico formal.

Também chamado de de fato

De facto é uma locução latina usada em direito, política e administração para designar situações que existem ou produzem efeitos na prática, mesmo sem reconhecimento formal ou previsão expressa em lei. Costuma ser contraposta a de jure, que indica condição fundada no direito. O verbete trata a expressão como termo técnico, distinto do advérbio comum, e ilustra o uso com governos, territórios e padrões. O artigo não informa quem formulou o termo nem em qual obra.

Ver no grafo

Leitura
~1 min
Seções
2
Afirmações
5
Conexões
1
Fontes
2

Ideias centrais

Designa situação que existe ou produz efeitos na realidade, mesmo sem reconhecimento formal necessário.

Contexto

Costuma ser contraposta a de jure, condição existente por direito ou segundo a lei.

Afirmações e evidências

Tese atribuídaRevisão editorial pendente

A expressão designa situações que existem ou produzem efeitos na realidade, mesmo sem reconhecimento jurídico formal, e costuma ser contraposta a de jure.

Sustenta: De facto (Wikipédia pt)

Abrir esta fonte no índiceConsultar fonte original

Trecho e edição
designa uma situação que existe ou produz efeitos na realidade, ainda que não decorra necessariamente de reconhecimento formal ou de previsão expressa em lei

Edição: revisão 73025797; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Alegação contestadaRevisão editorial pendente

Sobre a Crimeia, o artigo registra que o controle russo desde 2014 não implicou alteração de estatuto reconhecida pela resolução 68/262 da Assembleia Geral.

Sustenta: De facto (Wikipédia pt)

Abrir esta fonte no índiceConsultar fonte original

Trecho e edição
situação cuja alteração de estatuto não foi reconhecida pela resolução 68/262 da Assembleia Geral

Edição: revisão 73025797; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Fato documentadoRevisão editorial pendente

A expressão designa uma situação que existe ou produz efeitos na realidade, mesmo sem reconhecimento formal ou previsão legal.

Sustenta: De facto (Wikipédia pt)

Abrir esta fonte no índiceConsultar fonte original

Trecho e edição
designa uma situação que existe ou produz efeitos na realidade, ainda que não decorra necessariamente de reconhecimento formal ou de previsão expressa em lei

Edição: revisão 73025797; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Alegação contestadaRevisão editorial pendente

A alteração do estatuto da Crimeia não foi reconhecida pela resolução 68/262 da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Sustenta: De facto (Wikipédia pt)

Abrir esta fonte no índiceConsultar fonte original

Trecho e edição
situação cuja alteração de estatuto não foi reconhecida pela resolução 68/262 da Assembleia Geral

Edição: revisão 73025797; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Alegação contestadaRevisão editorial pendente

A Transnístria não é reconhecida como Estado soberano pelos membros da ONU.

Sustenta: De facto (Wikipédia pt)

Abrir esta fonte no índiceConsultar fonte original

Trecho e edição
embora não seja reconhecida como Estado soberano pelos membros da Organização das Nações Unidas

Edição: revisão 73025797; licença CC BY-SA 4.0; extração assistida por IA (claude-haiku-5-5)

Consulta: 05/11/2026

Sem revisão humana registrada.

Abrir biblioteca de fontes

Como se liga às demais

Relações documentadas 1

Voltar ao topo